1 de 4 · 13º Exame · questão 35Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 11.445/2007 (Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico), assinale a afirmativa que indica o não serviço público que pode ser considerado como saneamento básico.
Nos termos da Lei nº 11.445/2007 (Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico), assinale a afirmativa que indica o não serviço público que pode ser considerado como saneamento básico.