Segurança e medicina do trabalho, insalubridade e periculosidade

Na convenção coletiva de determinada categoria, ficou estipulado que o adicional de periculosidade seria pago na razão de 15% sobre o salário-base, pois, comprovadamente, os trabalhadores permaneciam em situação de risco durante metade da jornada cumprida. Sobre a cláusula em questão, assinale a afirmativa correta.

• AA cláusula não é válida, pois se trata de norma de ordem pública.
• BA validade da cláusula depende de homologação judicial.
• CA cláusula é válida, porque a Constituição da República garante eficácia aos acordos e às convenções coletivas.
• DA legalidade da cláusula será avaliada pelo juiz, porque a Lei e o TST são silentes a respeito. 21 UNIFICADO EM 02/04/2017