Família Natural, Extensa e Substituta

1 questão já cobrada na 1ª fase da OAB sobre família natural, extensa e substituta, dentro de Estatuto da Criança e do Adolescente. Cada uma com gabarito comentado e o dispositivo legal.

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Questões de Família Natural, Extensa e Substituta

14º Exame · questão 44A Declaração Universal dos Direitos da Criança reconhece como necessária ao desenvolvimento completo e harmonioso das crianças e dos adolescentes a necessidade de cuidados e um ambiente de afeto e de segurança moral e material, o que prioritariamente deve ocorrer na companhia e sob a responsabilidade dos pais. Mas, em circunstâncias excepcionais, a criança ou o adolescente podem ser confiados às chamadas famílias substitutas. A respeito da colocação de criança ou adolescente em família substituta, segundo os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.

Outros temas de Estatuto da Criança e do Adolescente

Direitos fundamentais da criança e do adolescente Proteção integral e prioridade absoluta Guarda, tutela e adoção Ato infracional e medidas socioeducativas Medidas de proteção Conselho Tutelar e política de atendimento Acesso à Justiça e crimes previstos no ECA

Família Natural, Extensa e Substituta — 1 questões da OAB com gabarito · Dikeon