Benefício Assistencial (BPC/LOAS)

1 questão já cobrada na 1ª fase da OAB sobre benefício assistencial (bpc/loas), dentro de Direito Previdenciário. Cada uma com gabarito comentado e o dispositivo legal.

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Questões de Benefício Assistencial (BPC/LOAS)

34º Exame · questão 16Clarisse, em razão da deficiência severa, não possui quaisquer meios de prover sua própria manutenção. Como sua deficiência foi adquirida ainda na infância, jamais exerceu qualquer atividade laborativa, e por essa razão não contribuiu para a previdência social no decorrer de sua vida. Alguns vizinhos, consternados com o quadro de grandes dificuldades por que passa Clarisse e interessados em auxiliá-la, procuram aconselhamento jurídico junto a competente advogado. Este, ao tomar ciência detalhada da situação, informa que, segundo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, comprovada sua deficiência, Clarisse

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Benefício Assistencial (BPC/LOAS) — 1 questões da OAB com gabarito · Dikeon