Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: B — Os vitrais retirados na qualidade de material de demolição, considerando que o Mercado Municipal resolva descartar- se deles, serão considerados bens móveis.
Os vitrais retirados como material de demolição, quando o proprietário pretende descartá-los, perdem a condição de bem imóvel por acessão e passam a ser classificados como bens móveis, conforme a regra do Código Civil sobre materiais provenientes de demolição.
Por que as outras estão erradas
A) A simples retirada temporária para limpeza e restauração, com intenção de recolocação, não altera a natureza imóvel do bem, pois falta o intuito de separação definitiva.
C) Bens fungíveis são aqueles que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade; os vitrais, por serem obras únicas, são infungíveis.
D) A retirada para restauração com posterior recolocação no imóvel não transforma os vitrais em bens móveis, pois permanece a intenção de reincorporação ao bem principal.
Fundamento: art. 84 do CC
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