Antônio, locatário de um imóvel residencial, verificou uma enorme infiltração atrás dos armários da cozinha. Com a finalidade de evitar maior deterioração do imóvel, Antônio realizou a obra a fim de reparar o dano e conservar o bem. Aproveitando a presença do empreiteiro em sua casa, reformou todos os armários dos quartos, para incluir portas de espelho e puxadores em cobre com o único objetivo de deixá-los mais sofisticados, pois os anteriores estavam em perfeito estado. Aproveitou também a oportunidade para incluir um grande aquário embutido na parede da sala. Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: C — O reparo na cozinha é uma benfeitoria necessária, porque conserva e evita que a coisa se deteriore, e a reforma dos armários e do aquário são benfeitorias voluptuárias, pois trata- se de mero deleite.
O reparo na infiltração era indispensável para evitar a deterioração do imóvel, caracterizando benfeitoria necessária, enquanto a troca de armários em perfeito estado e o aquário decorativo atendem apenas ao deleite e sofisticação, sem aumentar a utilidade do bem, configurando benfeitorias voluptuárias.
Por que as outras estão erradas
A) O locatário, mesmo não sendo proprietário, pode realizar benfeitorias no imóvel, pois a qualidade de possuidor direto é suficiente para essa classificação.
B) As obras nos armários e no aquário não facilitam o uso do bem nem aumentam sua utilidade, tratando-se de mero embelezamento, o que as classifica como voluptuárias e não úteis.
D) A reforma dos armários e o aquário não são benfeitorias úteis, pois não aumentam a utilidade da coisa, apenas seu valor estético; o reparo na cozinha está corretamente classificado, mas a classificação das demais obras está equivocada.
Fundamento: art. 96 do CC
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