Bruna visitou a mansão neoclássica que André herdara de seu tio e cuja venda estava anunciando. Bruna ficou fascinada com a sala principal, decorada com um piano do século XIX e dois quadros do conhecido pintor Monet, e com os banheiros, ornados com torneiras desenhadas pelos melhores profissionais da época. Diante disso, decidiu comprá-la. Na ausência de acordo específico entre Bruna e André, por ocasião da transferência da propriedade, Bruna receberá
Gabarito comentado
Resposta correta: C — a mansão juntamente com as torneiras dos banheiros, consideradas partes integrantes, mas não os quadros e o piano, considerados pertenças.
As torneiras desenhadas para os banheiros são partes integrantes do imóvel, pois incorporadas de forma a compor sua estrutura, seguindo o destino do bem principal; já o piano e os quadros são pertenças, bens móveis destinados a servir de forma duradoura ao imóvel, mas que não são abrangidos pelo negócio jurídico na ausência de menção expressa.
Por que as outras estão erradas
A) Nem todos os bens citados são benfeitorias; torneiras são partes integrantes e piano e quadros são pertenças, categorias distintas com regimes jurídicos próprios.
B) O princípio da gravitação jurídica se aplica normalmente às partes integrantes, que seguem o bem principal; o erro está em negar sua aplicação a qualquer dos bens do caso.
D) O piano e os quadros são pertenças, e não as torneiras; além disso, a regra geral é que as pertenças não seguem o negócio jurídico principal, salvo disposição em contrário, o que inverte a lógica da alternativa.
Fundamento: art. 93 do CC
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