Humberto Alves, profissional liberal, desempenha a atividade de eletricista autônomo, prestando serviço a diversos clientes, todos pessoas físicas, mediante remuneração e sem relação de emprego. Sobre o enquadramento de Humberto Alves como trabalhador autônomo no RGPS, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — Ele é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social.
O trabalhador autônomo é segurado obrigatório do RGPS na categoria de contribuinte individual, devendo recolher suas contribuições previdenciárias.
Por que as outras estão erradas
B) O contribuinte individual tem direito aos benefícios do RGPS, incluindo aposentadoria por idade e por incapacidade permanente, desde que cumpridos os requisitos legais.
C) Ele não é dispensado de recolhimentos previdenciários; ao contrário, deve contribuir mensalmente como contribuinte individual, sob pena de perder a qualidade de segurado.
D) O trabalhador avulso é aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício, por intermédio de sindicato ou órgão gestor de mão de obra, categoria distinta da do autônomo que atende diretamente pessoas físicas.
Fundamento: art. 11, V, da Lei 8.213/91
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
