Direito Internacional · Tratados Internacionais
Ernesto concluiu o doutorado em Direito em prestigiosa universidade situada em Nova York, nos Estados Unidos, e pretende fazer concurso para o cargo de professor em uma universidade brasileira. Uma das exigências para a revalidação do seu diploma estrangeiro é que este esteja devidamente legalizado. Essa legalização de documento estrangeiro deverá ser feita mediante
Resposta correta: A — o apostilamento pela Convenção da Apostila de Haia, da qual Brasil e Estados Unidos fazem parte.
Brasil e Estados Unidos são signatários da Convenção da Apostila de Haia, de modo que a legalização do diploma se faz pelo apostilamento, procedimento simplificado que substitui a consularização tradicional.
Fundamento: Convenção da Apostila de Haia de 1961
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