Otelo objetiva matar Desdêmona para ficar com o seguro de vida que esta havia feito em seu favor. Para tanto, desfere projétil de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe a morte. Todavia, a bala atravessa o corpo de Desdêmona e ainda atinge Iago, que passava pelo local, causando-lhe lesões corporais. Considerando-se que Otelo praticou crime de homicídio doloso qualificado em relação a Desdêmona e, por tal crime, recebeu pena de 12 anos de reclusão, bem como que praticou crime de lesão corporal leve em relação a Iago, tendo recebido pena de 2 meses de reclusão, é correto afirmar que
Gabarito comentado
Resposta correta: B — o juiz deverá somar as penas.
Trata-se de concurso formal impróprio (imperfeito), pois os desígnios eram autônomos: Otelo queria matar Desdêmona (dolo direto) e, ao mesmo tempo, agiu com dolo eventual em relação a Iago, que foi atingido pela mesma bala. Nos termos do art. 70, caput, parte final, do CP, quando as ações resultam de desígnios autônomos, aplica-se o sistema do cúmulo material, somando-se as penas.
Por que as outras estão erradas
A) Está errada porque o sistema de exasperação (aplicar a pena mais grave aumentada de 1/6 até 1/2) é próprio do concurso formal próprio/perfeito, quando há desígnio único, não autônomo, o que não é o caso.
C) Está errada porque concurso formal homogêneo pressupõe crimes idênticos; aqui há homicídio doloso qualificado e lesão corporal leve, crimes distintos, configurando concurso formal heterogêneo.
D) Está incompleta como resposta à pergunta, pois embora a classificação do concurso realmente seja formal impróprio, a alternativa não indica a consequência prática (soma das penas), que é o que a questão pede como conduta do juiz.
Fundamento: art. 70, caput, do CP
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