José, mestre de obras, foi contratado para realizar a reforma de um escritório no centro da cidade de Niterói. Durante a reforma, José, sem analisar a planta do edifício, derruba uma parede do escritório, com o intuito de unir duas salas contíguas. Dois dias após a derrubada da parede, o prédio desaba, e, no desabamento, morre uma pessoa que estava no local na hora da queda. A perícia consegue apurar que a queda foi provocada pela obra realizada por José, que não poderia derrubar a parede, pois esta seria estrutural no edifício. Diante dos fatos narrados, assinale a opção que indica a responsabilidade penal de José.
Gabarito comentado
Resposta correta: C — Desabamento culposo, circunstanciado pela causa de aumento de pena em razão da morte culposa da vítima.
José agiu com culpa ao derrubar a parede estrutural sem checar a planta, e a morte decorrente do desabamento é resultado culposo que se soma ao crime de desabamento, aplicando-se a causa de aumento prevista para quando resulta morte, sem necessidade de concurso formal com homicídio autônomo.
Por que as outras estão erradas
A) Não há dolo de desabar o prédio nem de matar, apenas negligência ao derrubar a parede sem verificar sua função estrutural, o que afasta o desabamento doloso e o homicídio doloso.
B) O crime de desabamento culposo com resultado morte não gera concurso material com homicídio culposo autônomo, pois a morte já é absorvida como causa de aumento de pena do próprio tipo de desabamento.
D) Não há dolo na morte da vítima, já que José não quis nem assumiu o risco de matar alguém, apenas foi negligente na execução da obra.
Fundamento: art. 256 do CP
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
