Direito Penal · Concurso de Crimes
José subtrai o carro de um jovem que lhe era totalmente desconhecido, chamado João. Tal subtração deu-se mediante o emprego de grave ameaça exercida pela utilização de arma de fogo. João, entretanto, rapaz jovem e de boa saúde, sem qualquer histórico de doença cardiovascular, assusta-se de tal forma com a arma, que vem a óbito em virtude de ataque cardíaco. Com base no cenário acima, assinale a afirmativa correta.
Resposta correta: B — José não responde pela morte de João.
Como a morte de João decorreu de causa superveniente relativamente independente (ataque cardíaco por susto, sem histórico prévio), que por si só produziu o resultado, José responde apenas pelo roubo, não pela morte, conforme a teoria da causalidade adequada prevista no art. 13, §1º, do CP.
Fundamento: art. 13, §1º, do CP
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