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10º Exame · questão 59

Direito Penal · Crimes Contra a Administração Pública

10º Exame · questão 59Direito Penal

Coriolano, objetivando proteger seu amigo Romualdo, não obedeceu à requisição do Promotor de Justiça no sentido de determinar a instauração de inquérito policial para apurar eventual prática de conduta criminosa por parte de Romualdo. Nesse caso, é correto afirmar que Coriolano praticou crime de

Gabarito comentado

Resposta correta: Bprevaricação (Art. 319, do CP).

Coriolano, funcionário público, deixou de praticar ato de ofício (instaurar o inquérito) para satisfazer interesse pessoal de proteger o amigo, o que configura prevaricação.

Por que as outras estão erradas

  • A) A desobediência pressupõe que o agente não seja funcionário público destinatário da ordem em razão de sua função, e aqui Coriolano tinha o dever funcional de agir, caracterizando prevaricação e não desobediência.
  • C) Não há qualquer indício de vantagem indevida solicitada ou recebida por Coriolano, elemento essencial da corrupção passiva.
  • D) A advocacia administrativa pressupõe patrocínio de interesse privado perante a administração, o que não se confunde com a omissão funcional de deixar de instaurar o inquérito.

Fundamento: art. 319 do CP

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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