Jeremias e Antônio moram cada um em uma margem do rio Tatuapé. Com o passar do tempo, as chuvas, as estiagens e a erosão do rio alteraram a área da propriedade de cada um. Dessa forma, Jeremias começou a se questionar sobre o tamanho atual de sua propriedade (se houve aquisição/diminuição), o que deixou Antônio enfurecido, pois nada havia feito para prejudicar Jeremias. Ao mesmo tempo, Antônio também começou a notar diferenças em seu terreno na margem do rio. Ambos questionam se não deveriam receber alguma indenização do outro. Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — Trata-se de aquisição por aluvião, uma vez que corresponde a acréscimos trazidos pelo rio de forma sucessiva e imperceptível, não gerando indenização a ninguém.
O acréscimo lento e imperceptível de terras trazidas pela força natural das águas configura aluvião, e o art. 1.250 do CC determina que esse acréscimo pertence aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.
Por que as outras estão erradas
B) A ilha formada no meio do rio pertence aos proprietários ribeirinhos fronteiros, dividida proporcionalmente conforme a linha mediana do rio, e não ao proprietário de onde a porção de terra teria se destacado.
C) Avulsão é o deslocamento súbito e perceptível de uma porção de terra que se destaca de um prédio e se junta a outro, hipótese em que o dono do prédio desfalcado pode reclamar indenização ou a remoção da parte acrescida em até um ano, o que não corresponde ao processo lento e contínuo descrito no enunciado.
D) Se o rio secar, a área que ficou descoberta pertence aos proprietários ribeirinhos das duas margens, na proporção da testada de cada um, e não a quem primeiro tornar a área produtiva.
Fundamento: art. 1.250 do CC
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