Quincas adentra terreno vazio e, de forma pública, passa a construir ali a sua moradia. Após o exercício ininterrupto da posse por 17 (dezessete) anos, pleiteia judicialmente o reconhecimento da propriedade do bem pela usucapião. Durante o processo, constatou-se que o imóvel estava hipotecado em favor de Jovelino, para o pagamento de numerários devidos por Adib, proprietário do imóvel. Com base nos fatos apresentados, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: C — Como a usucapião é modo originário de aquisição da propriedade, a hipoteca não é capaz de impedir a sua consumação.
A usucapião é forma originária de aquisição da propriedade, ou seja, não deriva de transmissão do título anterior, de modo que o bem é adquirido livre de quaisquer ônus reais que gravavam a propriedade anterior, inclusive a hipoteca.
Por que as outras estão erradas
A) O princípio da prioridade de registro é próprio das aquisições derivadas, não se aplicando à usucapião, que rompe a cadeia dominial anterior.
B) A hipoteca não obsta a usucapião, pois esta extingue todos os direitos reais de garantia incidentes sobre o imóvel, independentemente da função social do crédito.
D) Como a aquisição é originária, Quincas não sucede na dívida nem assume o ônus da hipoteca, que simplesmente se extingue com a consumação da usucapião.
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