As Sociedades Anônimas têm uma pesada estrutura, necessitando, assim, de vários órgãos para atingir seu desiderato, cada um com sua função específica. Um desses órgãos é a Diretoria, sendo seus diretores efetivamente os administradores da companhia. Esses diretores possuem alguns deveres para com a sociedade empresarial e para com o mercado. Entre esses deveres encontra-se o desclosure, que é o dever
Gabarito comentado
Resposta correta: C — que os administradores têm para com o mercado de informar todas as operações em que a companhia estiver envolvida e que possam influir na cotação das suas ações, das debêntures e dos valores mobiliários.
O desclosure é o dever de transparência dos administradores perante o mercado, consistindo na divulgação de informações relevantes capazes de influenciar a cotação de valores mobiliários da companhia.
Por que as outras estão erradas
A) Convocar acionistas para deliberação é atribuição relacionada à assembleia, não ao dever de disclosure informacional.
B) Fiscalizar gastos e cumprimento estatutário é função do conselho fiscal, não o conceito de desclosure.
D) O dever de diligência e a responsabilidade pessoal dos administradores referem-se a outro instituto, distinto do dever de informação ao mercado.
Fundamento: art. 157 da Lei 6.404/76
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