Leandro, Alcides e Inácio pretendem investir recursos oriundos de investimentos no mercado de capitais para constituir uma companhia fechada por subscrição particular do capital. A sociedade será administrada por Inácio e sua irmã, que não será sócia. Considerando-se o tipo societário e a responsabilidade legal dos sócios a ele inerente, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — Leandro, Alcides e Inácio responderão limitadamente até o preço de emissão das ações por eles subscritas.
Na sociedade anônima, todos os acionistas, sócios ou não, respondem apenas até o preço de emissão das ações que subscreveram, independentemente de exercerem ou não a administração.
Por que as outras estão erradas
B) O regime de quotas e a solidariedade pela integralização são próprios da sociedade limitada, não da sociedade anônima.
C) Não há responsabilidade ilimitada, solidária e subsidiária dos acionistas pelas obrigações sociais; essa é a lógica das sociedades de pessoas com sócios ilimitadamente responsáveis.
D) O fato de Inácio ser administrador não altera sua responsabilidade como acionista, que permanece limitada ao preço de emissão das ações subscritas.
Fundamento: art. 1º da Lei 6.404/1976
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