Filosofia do Direito · Jusnaturalismo e Positivismo Jurídico
28º Exame · questão 9Filosofia do Direito
Isso pressupõe que a norma de justiça e a norma do direito positivo sejam consideradas como simultaneamente válidas. Tal, porém, não é possível, se as duas normas estão em contradição, quer dizer, entram em conflito uma com a outra. Nesse caso apenas uma pode ser considerada como válida. Hans Kelsen Sobre a relação entre validade e justiça da norma, o jusfilósofo Hans Kelsen, em seu livro O Problema da Justiça, sustenta o princípio do positivismo jurídico, para afirmar que
Gabarito comentado
Resposta correta: A — a validade de uma norma do direito positivo é independente da validade de uma norma de justiça.
Para Kelsen, positivismo jurídico significa que a validade da norma decorre de sua produção conforme o ordenamento, sendo autônoma em relação a qualquer juízo de justiça, que é valor moral e não critério de validade jurídica.
Por que as outras estão erradas
B) Descreve a textura aberta do direito, tema de Hart, e não o critério kelseniano de separação entre validade e justiça.
C) Contraria o positivismo kelseniano, que justamente separa validade jurídica de valor moral, não os confundindo.
D) Atribui a Kelsen uma teoria tridimensional (fato, valor e norma) que é de Miguel Reale, não a tese kelseniana da pureza metódica.
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