Reinaldo é empregado da padaria Cruz de Prata Ltda., na qual exerce a função de auxiliar de padeiro, com jornada de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, e pausa alimentar de 15 minutos. Aproxima-se o final do ano, e Reinaldo aguarda ansiosamente pelo pagamento do 13º salário, pois pretende utilizá-lo para comprar uma televisão. A respeito do 13º salário, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: B — A gratificação natalina deve ser paga em duas parcelas, sendo a primeira entre os meses de fevereiro e novembro e a segunda, até o dia 20 de dezembro de cada ano.
A CLT determina o pagamento da gratificação natalina em duas parcelas, sendo a primeira entre fevereiro e novembro e a segunda até 20 de dezembro de cada ano.
Por que as outras estão erradas
A) Erra porque a reforma trabalhista não alterou a forma de pagamento do 13º salário, que continua sendo em até duas parcelas, e não três.
C) Erra porque o 13º salário é direito constitucional indisponível, não podendo ser suprimido por negociação coletiva.
D) Erra porque o pagamento da primeira parcela junto com as férias depende de requerimento feito em janeiro do ano correspondente, e não em março.
Fundamento: art. 1º, §1º, da Lei 4.090/1962
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
