Direito do Trabalho · Férias e 13º Salário
Leopoldo foi contratado, em 2020, por uma sociedade empresária de terceirização, como auxiliar de limpeza. Ele cumpre jornada em regime de tempo parcial de 22 horas semanais, conforme previsto e autorizado na norma coletiva da sua categoria. Após um ano de trabalho sem faltas injustificadas, é chegado o momento de Leopoldo fruir férias. Sobre a solicitação de Leopoldo, considerando o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
Resposta correta: B — Tal qual os demais empregados, ele terá direito a 30 dias de férias com adicional de 1/3.
O empregado em regime de tempo parcial tem direito às férias na mesma proporção dos demais empregados, ou seja, 30 dias corridos com adicional de 1/3, já que a CLT unificou o regime de férias após a reforma trabalhista, extinguindo a tabela proporcional que existia antes.
Fundamento: art. 130 da CLT
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
