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36º Exame · questão 36

Direito Civil · Propriedade e Usucapião

36º Exame · questão 36Direito Civil

Márcio vendeu um imóvel residencial, do qual era proprietário, para Sebastião. Animado com esse negócio, o comprador, músico, mencionou ao vendedor sua felicidade, pois passaria a residir em uma casa onde haveria espaço suficiente para colocar um piano. Porém, queixou-se de ainda não ter encontrado o instrumento ideal para comprar. Neste momento, Márcio comentou que sua filha, Fabiana, trabalhava com instrumentos musicais e estava buscando alguém interessado em adquirir um de seus pianos. Após breve contato com Fabiana, Sebastião foi até a casa dela, analisou o instrumento e gostou muito. Por tais razões, manifestou vontade de comprá-lo. Após as tratativas mencionadas, Márcio e Sebastião celebraram contrato de compra e venda de imóvel sob a forma de escritura pública lavrada em Cartório de Notas, com posterior pagamento integral do preço, devido ao vendedor, pelo comprador. De outro lado, Sebastião e Fabiana também celebraram contrato particular de compra e venda do piano, com posterior pagamento integral do valor pelo comprador e entrega por Fabiana do bem vendido. A respeito da situação apresentada, segundo o Código Civil, Sebastião adquiriu a propriedade

Gabarito comentado

Resposta correta: Cdo piano a partir da tradição desse bem, mas a do imóvel será adquirida mediante registro do título translativo no Registro de Imóveis.

Bens móveis, como o piano, têm sua propriedade transferida pela tradição, enquanto bens imóveis exigem o registro do título translativo no Cartório de Registro de Imóveis para a transferência efetiva da propriedade.

Por que as outras estão erradas

  • A) A propriedade do imóvel não se transfere pela tradição, mas somente pelo registro do título no Registro de Imóveis.
  • B) A escritura pública é apenas o título hábil para o registro, mas não transfere, por si só, a propriedade do imóvel; é necessário o registro.
  • D) A posse do imóvel não equivale à aquisição da propriedade, que depende do registro do título translativo.

Fundamento: art. 1.245 do CC

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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