Noêmia, proprietária de uma casa litorânea, regularmente constituiu usufruto sobre o aludido imóvel em favor de Luísa, mantendo, contudo, a sua propriedade. Inesperadamente, sobreveio uma severa ressaca marítima, que destruiu por completo o imóvel. Ciente do ocorrido, Noêmia decidiu reconstruir integralmente a casa às suas expensas, tendo em vista que o imóvel não se encontrava segurado. A respeito da situação narrada, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: B — O usufruto será extinto, consolidando-se a propriedade em favor de Noêmia, independentemente do pagamento de indenização a Luísa, tendo em vista que Noêmia arcou com as despesas de reconstrução do imóvel.
Perecendo a coisa sem culpa do nu-proprietário, extingue-se o usufruto, pois este recai sobre o bem específico; a reconstrução às expensas de Noêmia não gera direito de retorno do usufruto nem obrigação de indenizar Luísa, já que o usufruto se extinguiu com a perda da coisa.
Por que as outras estão erradas
A) O usufruto se extingue com a destruição total da coisa sobre a qual recai, independentemente de culpa da usufrutuária, não havendo previsão de manutenção automática.
C) Não há previsão legal de indenização à usufrutuária equivalente a aluguel quando o usufruto se extingue pela perda da coisa; a reconstrução voluntária pelo proprietário não gera esse dever.
D) O usufruto não se mantém após a perda total do bem, e a reconstrução por iniciativa da proprietária não depende de autorização da usufrutuária, pois o direito real já havia se extinguido.
Fundamento: art. 1.410, VI, do CC
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