dikeon

14º Exame · questão 37

Direito Civil · Direitos Reais e Posse

14º Exame · questão 37Direito Civil

Sara e Bernardo doaram o imóvel que lhes pertencia a Miguel, ficando o imóvel gravado com usufruto em favor dos doadores. Dessa forma, quanto aos deveres dos usufrutuários, assinale a afirmativa INCORRETA:

Gabarito comentado

Resposta correta: D — Não devem comunicar ao dono a ocorrência de lesão produzida contra a posse da coisa. 9 UNIFICADO

O usufrutuário tem o dever de comunicar ao nu-proprietário qualquer lesão produzida contra a posse da coisa ou os direitos deste, sob pena de responder por perdas e danos, de modo que a assertiva que nega esse dever está incorreta e por isso é o gabarito.

Por que as outras estão erradas

  • A) Está correta essa afirmativa, pois as deteriorações decorrentes do exercício regular e do uso normal do usufruto não são de responsabilidade do usufrutuário.
  • B) Está correta essa afirmativa, pois cabe ao usufrutuário arcar com as despesas ordinárias de conservação da coisa recebida.
  • C) Está correta essa afirmativa, pois os tributos que recaem sobre a posse ou rendimento da coisa usufruída são encargo do usufrutuário.

Fundamento: art. 1.437 do CC

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

Outras questões de Direitos Reais e Posse

Praticar Direito CivilVer o 14º Exame completo
14º Exame, questão 37 — gabarito comentado de Direito Civil · Dikeon