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07º Exame · questão 33

Direito Civil · Direitos Reais e Posse

07º Exame · questão 33Direito Civil

Acerca do instituto da posse é correto afirmar que

Gabarito comentado

Resposta correta: D — a composse é uma situação que se verifica na comunhão pro indiviso, do qual cada possuidor conta com uma fração ideal sobre a posse. 8 UNIFICADO

A composse ocorre quando duas ou mais pessoas exercem conjuntamente a posse sobre a coisa indivisa, cada qual com uma fração ideal, aplicando-se por analogia o regime do condomínio.

Por que as outras estão erradas

  • A) O Código Civil não traz rol taxativo de posses paralelas, sendo possível a coexistência de diferentes posses sobre o mesmo bem, como a do possuidor direto e indireto.
  • B) O interdito proibitório protege a posse de bens corpóreos, não sendo cabível para tutela de direito autoral, que é direito imaterial protegido por outros instrumentos.
  • C) Os fâmulos da posse (servidores da posse) exercem atos possessórios em nome de outrem, cumprindo suas ordens e instruções, e não em nome próprio.

Fundamento: art. 1.199 do CC

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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