Jonas, maior e capaz, confiou em depósito a Silas, também maior e capaz, por instrumento particular, dois automóveis de sua propriedade para serem conservados por seis meses, estabelecendo, como remuneração, o pagamento de certa quantia em dinheiro a Silas. Findo o prazo, caberia a Silas restituir os automóveis na residência de Jonas. Na vigência do depósito, Silas decidiu, certo dia, utilizar um dos automóveis para ir ao trabalho e, quando já regressava, foi abalroado, sem culpa sua, por seu vizinho Francisco, em uma moto, amassando a porta lateral direita. Transcorrido o prazo ajustado, Silas providenciou a entrega dos dois automóveis no local estipulado. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Jonas
Gabarito comentado
Resposta correta: C — deve arcar com as despesas referentes à restituição dos dois automóveis no local estipulado.
No depósito, as despesas de restituição da coisa correm por conta do depositante, cabendo a Jonas arcar com os custos de transporte dos veículos até sua residência, conforme estipulado.
Por que as outras estão erradas
A) Jonas deve sim reembolsar Silas pelas despesas necessárias à conservação da coisa depositada, pois essa obrigação decorre da natureza do contrato de depósito.
B) A cobrança dos danos causados por Francisco deve ser feita por Jonas, proprietário do bem, ou por Silas em nome deste, mas a questão trata da obrigação de Jonas quanto às despesas de restituição, não de terceiros.
D) Silas não pode reter a remuneração pactuada em razão de um acidente ocorrido sem culpa sua, especialmente por se tratar de depósito remunerado com prazo definido e cumprido regularmente.
Fundamento: art. 629 do CC
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