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04º Exame · questão 48

Direito Empresarial · Contratos Empresariais

04º Exame · questão 48Direito Empresarial

Contrato oneroso, em que alguém assume, em caráter profissional e sem vínculo de dependência, a obrigação de promover, em nome de outrem, mediante retribuição, a efetivação de certos negócios, em determinado território ou zona de mercado. A definição acima corresponde a que tipo de contrato empresarial?

Gabarito comentado

Resposta correta: AAgência.

A definição descreve o contrato de agência, no qual o agente atua com habitualidade e autonomia, sem vínculo de subordinação, promovendo negócios em zona determinada mediante remuneração.

Por que as outras estão erradas

  • B) O mandato envolve a prática de atos em nome do mandante mediante outorga de poderes, sem a característica de habitualidade e zona determinada típica da agência.
  • C) Na comissão mercantil, o comissário age em nome próprio, embora por conta de terceiro, o que difere da atuação em nome de outrem descrita no enunciado.
  • D) Na corretagem, o corretor apenas aproxima as partes para a realização do negócio, sem atuar em nome de qualquer delas nem com exclusividade territorial.

Fundamento: art. 710 do CC

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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