04º Exame · questão 49

Gabarito comentado

Resposta correta: A — del credere.

A cláusula del credere é o pacto acessório ao contrato de comissão pelo qual o comissário garante ao comitente, mediante remuneração adicional, a solvência dos terceiros com quem contratar.

Por que as outras estão erradas

• B) Pacto comissório é a cláusula, vedada em garantias reais, que permite ao credor ficar com o bem dado em garantia em caso de inadimplemento, nada tendo a ver com a comissão mercantil.
• C) A venda com reserva de domínio é modalidade contratual em que o vendedor mantém a propriedade do bem até o pagamento integral do preço, sem relação com a responsabilidade do comissário.
• D) Hedge é operação financeira de proteção contra riscos de variação de preços, sem qualquer relação com a garantia de solvência no contrato de comissão.

Fundamento: art. 698 do CC

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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