João trafegava com seu veículo com velocidade incompatível para o local e avançou o sinal vermelho. José, que atravessava normalmente na faixa de pedestre, foi atropelado por João, sofrendo vários ferimentos. Para se recuperar, José, trabalhador autônomo, teve que ficar internado por 10 dias, sem possibilidade de trabalhar, além de ter ficado com várias cicatrizes no corpo. Em virtude do ocorrido, José ajuizou ação, pleiteando danos morais, estéticos e materiais. Com base na situação acima, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: C — José terá direito a receber a indenização na forma pleiteada: o dano moral em razão das lesões e do sofrimento por ele sentido, o dano material em virtude do tempo que ficou sem trabalhar e o dano estético em razão das cicatrizes com que ficou.
José acumula os três danos porque cada um tutela bem jurídico distinto: o moral repara o sofrimento, o estético as sequelas físicas visíveis e o material o prejuízo patrimonial pelos dias sem trabalhar, sendo a cumulação plenamente admitida.
Por que as outras estão erradas
A) O dano moral e o dano estético são plenamente cumuláveis quando decorrem de causas distintas e identificáveis, não havendo absorção de um pelo outro.
B) O lucro cessante pelos dias sem trabalhar integra o pedido de dano material implícito na narrativa e é perfeitamente cumulável com os demais danos, não havendo vedação nesse sentido.
D) Os dias sem trabalhar configuram dano material passível de indenização junto com o dano moral e o estético, não havendo razão para excluir essa verba.
Fundamento: Súmula 387 do STJ
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
