João dirigia seu veículo respeitando todas as normas de trânsito, com velocidade inferior à permitida para o local, quando um bêbado atravessou a rua, sem observar as condições de tráfego. João não teve condições de frear o veículo ou desviar‐se dele, atingindo‐o e causando‐lhe graves ferimentos. A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: D — Houve rompimento do nexo de causalidade, em razão da conduta da vítima, não restando configurada a responsabilidade civil.
A conduta da própria vítima, que atravessou a rua embriagada e sem observar as condições de tráfego, rompeu o nexo de causalidade entre a conduta de João e o dano sofrido, excluindo a responsabilidade civil deste, já que ele agiu com toda a diligência exigível.
Por que as outras estão erradas
A) João não agiu com culpa, pois respeitou as normas de trânsito e não teve como evitar o acidente, faltando o elemento subjetivo da responsabilidade civil.
B) Houve conduta humana de João (dirigir o veículo), o que não falta no caso; o problema está no nexo causal, rompido pela culpa exclusiva da vítima.
C) O dano existiu e foi comprovado pelos ferimentos graves sofridos pela vítima; o que falta é o nexo causal entre a conduta de João e o resultado.
Fundamento: art. 186 do CC
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