No dia 23 de junho de 2012, Alfredo, produtor rural, contratou a sociedade Simões Aviação Agrícola Ltda., com a finalidade de pulverizar, por via aérea, sua plantação de soja. Ocorre que a pulverização se deu de forma incorreta, ocasionando a perda integral da safra de abóbora pertencente a Nilson, vizinho lindeiro de Alfredo. Considerando a situação hipotética e as regras de responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: B — Alfredo e a sociedade Simões Aviação Agrícola Ltda. responderão objetiva e solidariamente pelos danos causados a Nilson.
A atividade de pulverização aérea configura atividade de risco, atraindo responsabilidade objetiva, e havendo mais de um agente causador do dano, a reparação é devida solidariamente por todos os envolvidos.
Por que as outras estão erradas
A) A responsabilidade de Alfredo não é subjetiva nem a da sociedade é subsidiária; ambos respondem objetivamente e de forma solidária, dada a natureza da atividade de risco exercida em conjunto.
C) Existe sim responsabilidade solidária entre contratante e contratado quando ambos concorrem para o dano decorrente de atividade de risco, independentemente de vínculo de preposição.
D) Não há hierarquia de responsabilidade principal e subsidiária entre os dois; a obrigação de reparar é solidária entre Alfredo e a sociedade contratada.
Fundamento: art. 927, parágrafo único, do CC
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
