Mirtes gosta de decorar a janela de sua sala com vasos de plantas. A síndica do prédio em que Mirtes mora já advertiu a moradora do risco de queda dos vasos e de possível dano aos transeuntes e moradores do prédio. Num dia de forte ventania, os vasos de Mirtes caíram sobre os carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos. Nesse caso, é correto afirmar que Mirtes
06º Exame · questão 36
Direito Civil · Responsabilidade Civil
06º Exame · questão 36Direito Civil
Gabarito comentado
Resposta correta: D — deverá indenizar os lesados, pois é responsável pelo dano causado.
Mirtes responde objetivamente pelos danos causados pela queda dos vasos de sua propriedade, conforme a regra de responsabilidade do dono do prédio urbano por coisas que dele caem, agravada ainda pela negligência de mantê-los na janela mesmo após aviso da síndica.
Por que as outras estão erradas
- A) não há força maior, pois o vento forte é evento previsível e a queda decorreu da própria conduta negligente de Mirtes em manter os vasos expostos mesmo após alerta.
- B) a responsabilidade civil nesse caso independe de intenção de causar dano, bastando a conduta negligente e o nexo causal com o prejuízo.
- C) a responsabilidade por coisas caídas de prédio prescinde de dolo, sendo suficiente a culpa, aqui evidenciada pela desídia após aviso expresso da síndica.
Fundamento: art. 938 do CC
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
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