05º Exame · questão 48

Gabarito comentado

Resposta correta: B — as formalidades legais de convocação são dispensadas quando todos os sócios se declararem, por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia.

A lei dispensa as formalidades de convocação da assembleia ou reunião quando todos os sócios comparecem ou se declaram, por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia, pois nesse caso o objetivo da convocação já foi atingido.

Por que as outras estão erradas

• A) A convocação da assembleia não é exclusiva dos administradores eleitos no contrato social, podendo ocorrer também por iniciativa de sócios, nas hipóteses legalmente previstas.
• C) A deliberação em assembleia é obrigatória quando o número de sócios for superior a dez, e não superior a cinco.
• D) As deliberações tomadas em conformidade com a lei e o contrato vinculam todos os sócios, inclusive os ausentes e os dissidentes, e não apenas os ausentes.

Fundamento: art. 1.072, §2º, do CC

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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