dikeon

05º Exame · questão 51

Direito Empresarial · Sociedades em Geral e Tipos Societários

05º Exame · questão 51Direito Empresarial

A respeito da sociedade em comum, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Resposta correta: D — os sócios são titulares em comum das dívidas sociais.

Na sociedade em comum, por não haver registro nem personalidade jurídica própria, o patrimônio social pertence a todos os sócios em comum, respondendo estes solidariamente pelas obrigações sociais.

Por que as outras estão erradas

  • A) A responsabilidade dos sócios é solidária e ilimitada, e não meramente individual, respondendo todos pelo total da dívida.
  • B) A sociedade em comum aplica subsidiariamente as normas da sociedade simples apenas no que for compatível com sua natureza não personificada, mas o regime de responsabilidade é próprio e mais gravoso.
  • C) Apenas os terceiros podem provar a existência da sociedade por qualquer modo; os sócios estão limitados à prova documental do contrato social.

Fundamento: art. 990 do CC

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

Outras questões de Sociedades em Geral e Tipos Societários

Praticar Direito EmpresarialVer o 05º Exame completo
05º Exame, questão 51 — gabarito comentado de Direito Empresarial · Dikeon