dikeon

08º Exame · questão 49

Direito Empresarial · Sociedades em Geral e Tipos Societários

08º Exame · questão 49Direito Empresarial

A respeito do sócio ostensivo da sociedade em conta de participação, assinale a afirmativa correta.

Gabarito comentado

Resposta correta: BÉ o único responsável pela atividade constitutiva do objeto social.

O sócio ostensivo é quem exerce a atividade constitutiva do objeto social, contratando em seu próprio nome e sob sua exclusiva responsabilidade perante terceiros, enquanto o sócio participante permanece oculto.

Por que as outras estão erradas

  • A) É o sócio participante, e não o ostensivo, quem é chamado de sócio oculto.
  • C) A admissão de novo sócio na SCP depende do consentimento dos demais sócios, salvo disposição contratual em contrário.
  • D) A lei não veda a pluralidade de sócios ostensivos, podendo a SCP ter mais de um.

Fundamento: art. 991 do CC

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

Outras questões de Sociedades em Geral e Tipos Societários

08º Exame, questão 49 — gabarito comentado de Direito Empresarial · Dikeon