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07º Exame · questão 48

Direito Empresarial · Sociedades em Geral e Tipos Societários

07º Exame · questão 48Direito Empresarial

Em relação à Sociedade em Conta de Participação NÃO é correto afirmar que

Gabarito comentado

Resposta correta: A — é uma sociedade empresária personificada e de pessoas.

A sociedade em conta de participação não possui personalidade jurídica, sendo despersonificada, motivo pelo qual a assertiva que a descreve como personificada está incorreta e é o gabarito da questão que pede a alternativa NÃO correta.

Por que as outras estão erradas

  • B) De fato, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria responsabilidade, o que está correto e não corresponde ao erro buscado.
  • C) O contrato social da sociedade em conta de participação realmente produz efeitos apenas entre os sócios, não sendo oponível a terceiros, o que está correto.
  • D) As contribuições dos sócios ostensivo e participante formam patrimônio especial, afetado ao desenvolvimento da empresa, o que está correto conforme o Código Civil.

Fundamento: art. 993 do CC

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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