Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime, alegando que vira Tício, seu inimigo capital, praticar o delito, mesmo sabendo que seu desafeto se encontrava na Europa na data do fato. Em decorrência do exposto, foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido. A esse respeito, é correto afirmar que Caio cometeu
Gabarito comentado
Resposta correta: C — delito de denunciação caluniosa.
Caio deu causa à instauração de inquérito policial contra pessoa que sabia inocente, imputando-lhe falsamente a prática de crime, o que configura denunciação caluniosa.
Por que as outras estão erradas
A) Não há calúnia porque a conduta de Caio não se dirigiu a atribuir o fato ofensivo diretamente perante terceiros com o simples fim de difamar, mas sim a provocar investigação estatal contra inocente que sabia estar ausente.
B) A comunicação falsa de crime pressupõe noticiar a ocorrência de crime que não existiu, e não atribuir falsamente a autoria de crime realmente ocorrido a pessoa determinada.
D) O falso testemunho exige que a declaração falsa seja prestada como testemunha, perito, tradutor ou intérprete em processo judicial, administrativo, inquérito ou juízo arbitral, e não na condição de comunicante do fato à polícia.
Fundamento: art. 339 do CP
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