Saulo, em razão de seu posicionamento político, foi chamado de "burro" e "idiota" por João, Paulo e Sérgio, seus adversários políticos, que tinham a intenção de ofender sua dignidade e decoro. Inconformado, Saulo decidiu processar seus três ofensores. Após a propositura da queixa, Saulo reconciliou-se com Sérgio, sendo o perdão dado pela vítima aceito pelo ofensor, e comunicou o fato ao Juizado Especial em que tramitava a ação penal. Em relação ao caso narrado, assinale a opção que indica, corretamente, o crime cometido pelos três amigos e as implicações da reconciliação entre Saulo e Sérgio.
Gabarito comentado
Resposta correta: D — Injúria; o perdão concedido a Sérgio se aplica, obrigatoriamente, a João e a Paulo.
Chamar alguém de burro e idiota atinge a dignidade e o decoro da vítima, caracterizando injúria, e o perdão é personalíssimo, mas por expressa disposição legal, quando concedido a um dos querelados em ação penal privada, estende-se aos demais que não o aceitaram isoladamente, sendo o perdão indivisível quanto aos demais ofensores.
Por que as outras estão erradas
A) O erro está em dizer que o perdão é personalíssimo e não se estende aos demais, quando a lei prevê justamente a indivisibilidade do perdão em relação a todos os querelados.
B) O erro está em classificar a conduta como calúnia, que exige a imputação falsa de fato definido como crime, o que não ocorre ao chamar alguém de burro ou idiota, e também em falar de perempção, que não é a consequência do perdão aceito.
C) O erro está em classificar a conduta como difamação, que exige a imputação de fato ofensivo à reputação, e não simples atribuição de qualidades pessoais negativas, que configura injúria.
Fundamento: art. 106, I, do CP
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