Paulo pretende adquirir um automóvel por meio de sistema de financiamento junto a uma instituição bancária. Para tanto, dirige-se ao estabelecimento comercial para verificar as condições de financiamento e é informado que, quanto maior a renda bruta familiar, maior a dilação do prazo para pagamento e menores os juros. Decide, então, fazer falsa declaração de parentesco ao preencher a ficha cadastral, a fim de aumentar a renda familiar informada, vindo, assim, a obter o financiamento nas condições pretendidas. Considerando a situação narrada e os crimes contra a fé pública, é correto afirmar que Paulo cometeu o delito de
Gabarito comentado
Resposta correta: B — falsidade ideológica.
Paulo inseriu declaração falsa em documento particular (ficha cadastral) com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, caracterizando falsidade ideológica, já que o documento em si é genuíno, mas seu conteúdo é falso.
Por que as outras estão erradas
A) Não houve falsificação material, pois o documento não foi adulterado em sua forma ou criado falsamente; a fraude está no conteúdo declarado, não na estrutura física do documento.
C) A falsificação material pressupõe alteração da materialidade do documento (criação ou adulteração física), o que não ocorreu, já que a ficha cadastral é autêntica, apenas com informações falsas.
D) A falsa identidade pressupõe a atribuição de identidade falsa à própria pessoa, e não a inserção de informação falsa sobre parentesco em documento com o fim de obter vantagem, o que se amolda à falsidade ideológica.
Fundamento: art. 299 do CP
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