Américo é torcedor fanático de um grande clube brasileiro, que disputa todos os principais campeonatos nacionais e internacionais. Américo recebeu a notícia de que seu clube iria jogar uma partida no estádio de sua cidade, porém, ao tentar adquirir os ingressos, descobriu que estes já haviam se esgotado. André, seu vizinho, torcedor do time rival, sempre incomodado com os gritos de comemoração que Américo soltava em dias de jogo, resolveu se vingar, oferecendo ingressos falsos para Américo. Sem saber da falsidade, Américo aceitou a oferta, porém, no momento da concretização do pagamento, percebeu, por sua acurada expertise no tema ingressos de futebol, que os ingressos eram falsos. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que a conduta de André corresponde ao crime de
36º Exame · questão 63
Direito Penal · Crimes Contra a Fé Pública
36º Exame · questão 63Direito Penal
Gabarito comentado
Resposta correta: C — estelionato, na modalidade tentada.
André ofereceu ingressos falsos visando obter vantagem ilícita mediante fraude contra Américo, mas o crime não se consumou porque a vítima percebeu a falsificação antes de efetivar o pagamento, caracterizando estelionato tentado.
Por que as outras estão erradas
- A) O cambismo trata da venda não autorizada de ingressos por preço superior ao nominal, o que não é o caso, já que aqui a conduta central é a falsidade dos ingressos para obter vantagem indevida.
- B) A conduta de André não se limita à falsificação do documento, mas visa o proveito econômico mediante fraude contra a vítima, o que caracteriza o estelionato e não a falsificação isolada.
- D) O uso de documento falso não abrange a intenção de obter vantagem patrimonial ilícita em prejuízo de outrem mediante engano, elemento central do estelionato.
Fundamento: art. 171 do CP
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
Outras questões de Crimes Contra a Fé Pública
- 05º ExameAo tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime, ale…
- 17º ExamePaulo pretende adquirir um automóvel por meio de sistema de financiamento junto a uma instituição bancária. Para tanto, dirige-se ao estabel…
- Exame 2010-3Ao concluir o curso de Engenharia, Arli, visando fazer uma brincadeira, inseriu, à caneta, em seu diploma, declaração falsa sobre fato jurid…
- 21º ExameNo curso de uma assembleia de condomínio de prédio residencial foram discutidos e tratados vários pontos. O morador Rodrigo foi o designado …
- 27º ExameTalles, desempregado, decide utilizar seu conhecimento de engenharia para fabricar máquina destinada à falsificação de moedas. Ao mesmo temp…
- 44º ExameSaulo, em razão de seu posicionamento político, foi chamado de "burro" e "idiota" por João, Paulo e Sérgio, seus adversários políticos, que …