07º Exame · questão 12

Gabarito comentado

Resposta correta: B — a aquisição de bens depende de aprovação da Diretoria da OAB.

A aquisição de bens pela OAB é ato que depende de aprovação da Diretoria, conforme a disciplina do Regulamento Geral sobre a administração patrimonial da entidade.

Por que as outras estão erradas

• A) A alienação de bens não é ato privativo do Presidente da Seccional, exigindo deliberação do órgão colegiado competente.
• C) A oneração de bens não é atribuição isolada do Presidente do Conselho Federal, dependendo de aprovação do órgão deliberativo respectivo.
• D) A disposição sobre bens móveis não é atribuição exclusiva do Presidente da Seccional, submetendo-se também ao crivo da Diretoria.

Fundamento: Regulamento Geral do EAOAB

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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