08º Exame · questão 67

Gabarito comentado

Resposta correta: C — Indispensável.

O inquérito policial é dispensável, pois o titular da ação penal pode oferecer denúncia ou queixa com base em outros elementos de convicção, não sendo o inquérito peça obrigatória para a propositura da ação penal.

Por que as outras estão erradas

• A) O inquérito é escrito, pois todos os atos e depoimentos são reduzidos a termo e documentados nos autos, característica que efetivamente o define.
• B) O inquérito é inquisitório, pois não há contraditório ou ampla defesa na fase investigativa, sendo essa uma característica reconhecida da peça.
• D) O inquérito é formal, pois deve observar as formalidades legais previstas no Código de Processo Penal para sua regular instauração e tramitação.

Fundamento: art. 12 do CPP

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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