10º Exame · questão 7

Gabarito comentado

Resposta correta: B — deixar de prestar concurso a atos que atentem contra a dignidade da pessoa humana.

O Código de Ética veda ao advogado prestar concurso a atos que atentem contra a dignidade da pessoa humana, e a exploração de trabalho em condição análoga à escravidão configura exatamente essa violação, não importando que a atuação irregular decorra de sua atividade extra profissional.

Por que as outras estão erradas

• A) O fato de João exercer também a fazendagem não afasta seus deveres éticos como advogado, já que a dignidade da pessoa humana é vetor que orienta toda sua conduta, dentro e fora da advocacia.
• C) Atuar na defesa da situação irregular, ignorando as acusações, significa exatamente prestar concurso ao ato que atenta contra a dignidade humana, o que é vedado.
• D) Não existem regras costumeiras que legitimem trabalho análogo à escravidão, prática que viola diretamente a dignidade da pessoa humana e a ordem jurídica.

Fundamento: art. 2º, parágrafo único, do Código de Ética e Disciplina da OAB

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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