10º Exame · questão 11

Gabarito comentado

Resposta correta: D — interpretação teleológica, pois o sentido da lei deve ser considerado à luz de seus objetivos.

A interpretação teleológica busca identificar a finalidade da norma, isto é, os objetivos e valores que o legislador pretendeu alcançar ao editá-la, orientando a aplicação da lei conforme sua razão de ser.

Por que as outras estão erradas

• A) A interpretação restritiva diz respeito à amplitude do alcance da norma, restringindo seu campo de aplicação, e não à busca pelos objetivos da lei.
• B) A interpretação extensiva amplia o alcance da norma para abranger situações não expressamente previstas, mas não se confunde com a busca da finalidade legislativa.
• C) A interpretação autêntica é aquela realizada pelo próprio legislador por meio de outra norma, e não a que considera os fins da lei.

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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