Direito Processual do Trabalho · Execução Trabalhista
A requerimento do credor e após não localizar bens da pessoa jurídica ex-empregadora, o juiz desconsiderou a personalidade jurídica numa reclamação trabalhista, incluiu um dos sócios no polo passivo e o citou para pagamento. Este sócio, então, depositou a quantia exequenda, mas pretende questionar o valor da execução. Assinale a alternativa que indica a maneira pela qual ele materializará seu inconformismo.
Resposta correta: D — Embargos à Execução.
O sócio incluído no polo passivo por desconsideração da personalidade jurídica, tendo garantido o juízo com o depósito da quantia executada, deve impugnar o valor da execução por meio de embargos à execução, instrumento processual próprio para questionar a exequenda após a garantia do juízo.
Fundamento: art. 884 da CLT
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