Direitos Humanos · Grupos Vulneráveis e Não Discriminação
11º Exame · questão 21Direitos Humanos
Em 11 de abril de 2011 passou a vigorar na França uma lei que proíbe o uso, nos espaços públicos, da burca e do niqab, véus que cobrem totalmente os rostos das mulheres e que, para algumas correntes da cultura muçulmana, são de uso obrigatório. Essa situação se insere no polêmico debate acerca da universalidade ou da relatividade cultural dos direitos humanos. Em relação a esse debate, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: B — Os defensores da universalidade dos direitos humanos são a favor da lei com o argumento de que todas as culturas devem preservar a igualdade entre os sexos e a burca e o niqab são instrumentos de opressão da mulher.
Sob a ótica universalista, a igualdade de gênero é um valor que deve prevalecer em todas as culturas, de modo que práticas como o uso obrigatório da burca são vistas como formas de opressão feminina a serem combatidas, justificando o apoio à lei francesa.
Por que as outras estão erradas
A) O relativismo cultural valoriza o respeito às tradições e práticas próprias de cada cultura, por isso seus defensores tenderiam a ser contra uma lei que proíbe uma prática religiosa específica, não a favor.
C) Os relativistas culturais realmente seriam contra a lei, mas o fundamento da alternativa está invertido: o relativismo não defende que os direitos humanos se apliquem igualmente a todas as culturas, e sim que cada cultura tem seus próprios parâmetros de validade.
D) Os universalistas tendem a apoiar a lei com base na defesa da igualdade entre os sexos como valor humano universal, e não a se opor a ela em nome da liberdade religiosa, argumento mais compatível com a postura relativista.
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
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