13º Exame · questão 20

Gabarito comentado

Resposta correta: D — O princípio da indivisibilidade dos direitos humanos, pois o trabalho na condição análoga à de escravo viola a um só tempo os direitos civis e políticos e os direitos econômicos e sociais.

O trabalho em condições análogas às de escravo viola simultaneamente direitos civis (liberdade, dignidade) e direitos econômicos e sociais (condições dignas de trabalho), demonstrando que os direitos humanos são indivisíveis e interdependentes.

Por que as outras estão erradas

• A) O relativismo cultural não se aplica a violações de direitos humanos fundamentais como a escravidão, que é universalmente repudiada independentemente da legislação local.
• B) A razoabilidade não é o princípio central em jogo; o caso ilustra a violação simultânea de diferentes categorias de direitos humanos, não um simples juízo de proporcionalidade.
• C) Não existe propriamente um 'princípio do direito humanitário' autônomo aplicável ao caso, pois o direito humanitário trata de conflitos armados, tema distinto da situação descrita.

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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