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14º Exame · questão 11

Filosofia do Direito · Pensadores Clássicos e Contemporâneos

14º Exame · questão 11Filosofia do Direito

O filósofo inglês Jeremy Bentham, em seu livro Uma introdução aos princípios da moral e da legislação, defendeu o princípio da utilidade como fundamento para a Moral e para o Direito. Para esse autor, o princípio da utilidade é aquele que

Gabarito comentado

Resposta correta: Baprova ou desaprova qualquer ação, segundo a tendência que tem a aumentar ou diminuir a felicidade das pessoas cujos interesses estão em jogo.

Para Bentham, o princípio da utilidade consiste em avaliar toda ação conforme sua tendência a aumentar ou diminuir a felicidade (o prazer) das pessoas envolvidas, sendo esse o critério último de moralidade e legitimidade das leis.

Por que as outras estão erradas

  • A) Bentham não fundamenta a obediência à moral e à lei simplesmente na sua utilidade para a coexistência social, mas no cálculo de prazer e dor decorrente das ações.
  • C) O utilitarismo de Bentham não se dedica a comparar direito natural e direito positivo, mas a estabelecer um critério de avaliação das ações e leis com base na maximização da felicidade.
  • D) Bentham não elege a liberdade como valor central de sua teoria, mas o princípio da utilidade, medido pelo aumento ou diminuição do prazer e da felicidade.

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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