Dois advogados, com grande experiência profissional e com a justa preocupação de se manterem atualizados, concluem que algumas ideias vêm influenciando mais profundamente a percepção dos operadores do direito a respeito da ordem jurídica. Um deles lembra que a Constituição brasileira vem funcionando como verdadeiro "filtro", de forma a influenciar todas as normas do ordenamento pátrio com os seus valores. O segundo, concordando, adiciona que o crescente reconhecimento da natureza normativo-jurídica dos princípios pelos tribunais, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal, tem aproximado as concepções de direito e justiça (buscada no diálogo racional) e oferecido um papel de maior destaque aos magistrados. As posições apresentadas pelos advogados mantêm relação com uma concepção teórico-jurídica que, no Brasil e em outros países, vem sendo denominada de
17º Exame · questão 14
Filosofia do Direito · Pensadores Clássicos e Contemporâneos
17º Exame · questão 14Filosofia do Direito
Gabarito comentado
Resposta correta: A — neoconstitucionalismo.
O neoconstitucionalismo caracteriza-se pela centralidade da Constituição como filtro axiológico de todo o ordenamento, pelo reconhecimento da normatividade dos princípios e pela ampliação do papel criativo e ponderativo do Judiciário na concretização de valores constitucionais.
Por que as outras estão erradas
- B) O positivismo-normativista concebe o direito como sistema fechado de normas postas, sem abertura para a ponderação de princípios e valores extraídos da Constituição.
- C) O neopositivismo mantém o apego à estrutura lógico-formal das normas, não correspondendo à valorização dos princípios e do diálogo racional descrita no enunciado.
- D) O jusnaturalismo funda a validade do direito em uma ordem moral ou natural anterior e superior ao direito positivo, e não na centralidade normativa da Constituição e de seus princípios positivados.
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
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