Filosofia do Direito · Pensadores Clássicos e Contemporâneos
17º Exame · questão 12Filosofia do Direito
"Mister é não olvidar que a compreensão do direito como ‘fato histórico-cultural' implica o conhecimento de que estamos perante uma realidade essencialmente dialética, isto é, que não é concebível senão como ‘processus', cujos elementos ou momentos constitutivos são fato, valor e norma (...)" (Miguel Reale, in Teoria Tridimensional do Direito) Assinale a opção que corretamente explica a natureza da dialética de complementaridade que, segundo Miguel Reale, caracteriza a Teoria Tridimensional do Direito.
Gabarito comentado
Resposta correta: B — A implicação dos opostos na medida em que se desoculta e se revela a aparência da contradição, sem que, com esse desocultamento, os termos cessem de ser contrários.
A dialética de complementaridade de Reale não elimina a oposição entre fato, valor e norma numa síntese final, mas revela que esses termos permanecem contrários entre si mesmo quando implicados um no outro, sem se fundirem numa unidade estática.
Por que as outras estão erradas
A) Reale rejeita expressamente a ideia de síntese conclusiva entre os polos, pois isso eliminaria a tensão dialética permanente entre fato, valor e norma.
C) A teoria de Reale se afasta do modelo hegeliano de síntese que supera e dissolve os opostos; a dialética de implicação-polaridade mantém a tensão sem resolvê-la numa síntese final.
D) A teoria tridimensional não descreve uma estrutura estática de subsunção, mas um processo dinâmico e histórico-cultural em constante interação entre os três elementos.
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