Marina comprometeu-se a obter para Mônica um negócio de compra e venda de um imóvel para que ela pudesse abrir seu curso de inglês. Marina encontrou uma grande sala em um prédio bem localizado e informou a Mônica que entraria em contato com o vendedor para saber detalhes do imóvel. A partir da hipótese apresentada, assinale a opção correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — Marina marca uma reunião entre o vendedor e Mônica, mas o negócio não se realiza por arrependimento das partes. Sem pagar a comissão, Mônica dispensa Marina, que reclama seu pagamento, explicando que conseguiu o negócio e que não importa se não ocorreu a compra da sala.
No contrato de corretagem, o corretor tem direito à comissão quando aproxima as partes e o negócio se torna viável em razão de sua mediação, ainda que este não se concretize por arrependimento posterior dos contratantes.
Por que as outras estão erradas
B) A conclusão do negócio após o prazo contratual, mas em decorrência da mediação realizada por Marina, não afasta o direito dela à comissão, já que sua atuação foi determinante para aproximar as partes.
C) O corretor deve zelar pela segurança e legalidade do negócio, prestando informações relevantes sobre o bem e as partes, não sendo sua atuação isenta de responsabilidade quanto a esses aspectos.
D) Na falta de ajuste prévio sobre a remuneração, esta será arbitrada segundo os costumes do lugar, ou, na falta destes, por arbitramento judicial, e não por valor unilateralmente definido por Mônica.
Fundamento: art. 725 do CC
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